Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Bem-vindo à SaturnShop.
SaturnShop é um nome comercial operado pela JTR FutureTech Limited. Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à SaturnShop e à JTR FutureTech Limited.
A SaturnShop opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»).
A SaturnShop utiliza a Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais, garantias, responsabilidade, encomendas, pagamentos, envios, devoluções e utilização dos Serviços.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade.
Se não concordar com estes Termos ou com a nossa Política de Privacidade, não deverá utilizar os Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, declara que tem pelo menos a maioridade na sua jurisdição de residência ou que está de outro modo legalmente autorizado a utilizar os Serviços.
Para utilizar determinados Serviços ou efetuar compras, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, dados de pagamento e informações de envio.
Declara que todas as informações que fornece são exatas, atuais e completas.
É responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e pelas atividades realizadas através da sua conta.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos esforços razoáveis para fornecer descrições e representações exatas dos nossos produtos.
No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem variar consoante o seu dispositivo, definições de ecrã, iluminação ou outros fatores.
As descrições, especificações, disponibilidade e preços dos produtos podem ser atualizados periodicamente.
Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades quando razoavelmente necessário.
Nada nesta secção limita os direitos obrigatórios dos consumidores relativos a produtos defeituosos, danificados, fornecidos incorretamente ou materialmente diferentes da sua descrição.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra.
Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar uma encomenda quando razoavelmente necessário, incluindo em casos de suspeita de fraude, falha de pagamento, erros de preço, problemas de inventário, restrições de envio ou outros motivos operacionais legítimos.
Uma encomenda é aceite quando confirmamos a aceitação e o pagamento tiver sido processado com sucesso.
Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter.
Se pretender cancelar uma encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível. Depois de o fulfillment ou o envio ter começado, poderemos já não conseguir cancelar a encomenda antes da entrega.
As compras estão sujeitas à nossa Política de Devoluções e Reembolsos e a quaisquer direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação aplicável.
Declara que as compras efetuadas através dos Serviços se destinam principalmente a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial não autorizada.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
O preço cobrado por um produto será o preço em vigor quando a encomenda for efetuada e será apresentado na confirmação da sua encomenda.
Salvo indicação clara em contrário, a SaturnShop oferece envio standard gratuito para os destinos disponíveis no checkout.
Quando aplicável, os impostos, direitos e encargos de importação abrangidos pelas nossas modalidades de envio com impostos incluídos ou DDP estão incluídos ou cobertos como parte do preço que lhe é apresentado.
A nossa intenção é que os clientes não sejam obrigados a pagar direitos de importação ou encargos aduaneiros inesperados no momento da entrega.
Concorda em fornecer informações de pagamento e de conta atuais, completas e exatas para as compras efetuadas através dos Serviços.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega fornecidos pela SaturnShop são estimativas e não são garantidos.
Prevê-se que a maioria das encomendas standard chegue em aproximadamente 6–15 dias úteis, dependendo do destino, condições da transportadora, processamento aduaneiro, feriados, condições meteorológicas e outras circunstâncias.
Não somos responsáveis por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, sempre sujeitos aos direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação aplicável.
Quando a SaturnShop organiza o envio, o risco de perda ou dano permanece com a SaturnShop até que o cliente, ou um terceiro por si designado que não seja a transportadora, adquira a posse física dos bens, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
Consulte a nossa Política de Envio para obter informações adicionais.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo marcas comerciais, branding, texto, gráficos, imagens, vídeo, áudio, descrições de produtos, elementos de design e outros conteúdos, são propriedade ou estão licenciados à SaturnShop, JTR FutureTech Limited, Shopify ou aos respetivos licenciantes.
Pode utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais.
Salvo autorização expressa, não pode reproduzir, distribuir, modificar, republicar, explorar comercialmente ou criar obras derivadas de conteúdos protegidos sem autorização prévia.
Nada nestes Termos lhe confere a propriedade de qualquer propriedade intelectual pertencente à SaturnShop, JTR FutureTech Limited, Shopify ou a terceiros.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas, funcionalidades, integrações ou serviços operados por terceiros.
Essas ferramentas de terceiros podem ser fornecidas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sujeitas aos próprios termos e políticas do terceiro.
A utilização de ferramentas de terceiros fica ao seu critério e pode também estar sujeita a termos separados impostos por esses fornecedores.
Podemos introduzir funcionalidades ou ferramentas adicionais no futuro, que também farão parte dos Serviços quando aplicável.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter ligações para websites, plataformas, aplicações ou serviços operados por terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão, práticas de privacidade, segurança, disponibilidade ou conduta de serviços de terceiros.
Deve rever as políticas e termos aplicáveis de qualquer serviço de terceiros antes de o utilizar ou de realizar uma transação com esse terceiro.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A SaturnShop utiliza a Shopify, que fornece a infraestrutura de comércio eletrónico utilizada para prestar os Serviços.
No entanto, as compras efetuadas através da SaturnShop são transações diretamente entre si e a SaturnShop / JTR FutureTech Limited.
A Shopify não é a vendedora dos produtos adquiridos através da SaturnShop.
Nada nesta secção limita quaisquer direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais recolhidas através dos Serviços são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade e, quando relevante, com as próprias políticas de privacidade da Shopify.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, determinadas informações pessoais podem ser processadas pela Shopify e por outros prestadores de serviços para operar a loja, processar transações, prevenir fraudes, tratar encomendas e fornecer serviços relacionados.
Consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações adicionais.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se nos enviar avaliações, comentários, sugestões, ideias, fotografias, vídeos ou outro feedback, confirma que dispõe dos direitos necessários para fornecer esse conteúdo.
Quando permitido por lei, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, apresentar, adaptar e distribuir esse feedback para fins relacionados com a operação, melhoria e promoção dos Serviços.
Não deve enviar conteúdo ilícito, difamatório, abusivo, infrator, fraudulento, enganoso ou malicioso.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, estimativas de entrega ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações quando razoavelmente necessário.
Se um erro afetar materialmente uma encomenda que já tenha efetuado, trataremos a questão em conformidade com a legislação aplicável e quaisquer direitos obrigatórios do consumidor.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode utilizar os Serviços apenas para fins legais.
Não deve utilizar os Serviços para:
- violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- infringir direitos de propriedade intelectual ou de privacidade;
- transmitir software malicioso;
- praticar fraude ou atividade enganosa;
- assediar, ameaçar, abusar ou prejudicar outra pessoa;
- interferir com a segurança ou o funcionamento dos Serviços;
- fazer scraping, extrair ou aceder automaticamente a partes protegidas dos Serviços em violação das restrições aplicáveis;
- fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou
- adotar conduta que restrinja ou interfira ilegalmente com a utilização dos Serviços por outra pessoa.
Podemos restringir o acesso aos Serviços quando razoavelmente necessário para prevenir utilização indevida, fraude, ameaças à segurança ou violações destes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES AUTOMATIZADOS
O software automatizado ou semiautomatizado que interage com os Serviços deve cumprir as restrições técnicas, requisitos de segurança e leis aplicáveis.
Os sistemas automatizados não devem ocultar a sua natureza automatizada quando a identificação for exigida, contornar CAPTCHAs ou controlos de segurança, nem contornar medidas destinadas a regular o acesso automatizado.
SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso a alguns ou a todos os Serviços quando razoavelmente necessário, incluindo quando estes Termos forem materialmente violados, houver suspeita de fraude, a segurança estiver ameaçada ou a legislação aplicável exigir tal medida.
As disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação continuarão a aplicar-se após a mesma.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, os Serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis».
Não garantimos que os Serviços sejam sempre ininterruptos, isentos de erros ou continuamente disponíveis.
Nada nestes Termos exclui ou limita garantias, recursos ou proteções do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo da legislação aplicável.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a SaturnShop, a JTR FutureTech Limited e respetivas afiliadas, contratantes, prestadores de serviços, administradores, dirigentes e funcionários não serão responsáveis por perdas indiretas, incidentais, especiais, punitivas ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade quando tal exclusão ou limitação for proibida pela legislação aplicável, incluindo proteções obrigatórias do consumidor.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Na medida permitida pela legislação aplicável, concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a SaturnShop, a JTR FutureTech Limited, a Shopify e respetivas afiliadas, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a reclamações de terceiros decorrentes da sua utilização ilícita dos Serviços, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.
SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida por lei ou separada quando necessário.
As restantes disposições continuarão em vigor.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
O facto de não fazermos cumprir qualquer disposição destes Termos não constitui uma renúncia a essa disposição.
Estes Termos, juntamente com as políticas referidas nos Serviços, constituem o acordo que rege a sua utilização dos Serviços, sujeito a quaisquer direitos obrigatórios aplicáveis ao abrigo da legislação pertinente.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito quando esse consentimento possa ser legalmente exigido.
Podemos transferir ou ceder os nossos direitos e obrigações no âmbito de uma reestruturação, venda, transferência de negócio ou outra transação comercial legítima, sujeito à legislação aplicável.
SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e quaisquer acordos separados através dos quais fornecemos os Serviços são regidos pelas leis de Hong Kong SAR.
Se for consumidor, esta escolha de lei não o priva das proteções obrigatórias do consumidor que lhe sejam aplicáveis ao abrigo das leis do seu país de residência.
Nada nestes Termos limita qualquer direito que possa ter ao abrigo de legislação imperativa aplicável de instaurar processos num tribunal ou jurisdição disponível para si.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma a interpretação destes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações aos Serviços, requisitos legais, operações comerciais ou outros motivos legítimos.
A versão atual será publicada nesta página.
Quando exigido pela legislação aplicável, forneceremos aviso sobre alterações materiais.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
saturnshop.support@gmail.com
SaturnShop é operado por:
JTR FutureTech Limited
Nome comercial:
SaturnShop
Morada registada:
Unit C, 9/F, Winning House,
No. 72-76 Wing Lok Street,
Sheung Wan,
Hong Kong SAR
E-mail:
saturnshop.support@gmail.com
Telefone:
+375 44 495-81-54
Business Registration No.:
75108556-000-03-23-0
Company Registration No.:
3258388